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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Réu tem pagamento de dias-multa reduzido por falta de condição
recurso, acolheu apelação interposta pela defesa de um réu que pleiteou a reforma do valor de cada dia-multa.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:12
4ª Turma Cível condena universidade a indenizar aluna
A 4ª Turma Cível, na manhã do dia 14.07, deu parcial provimento à apelação de T.J.G.H., aluna do
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:50
Ex-seguranças de milionário da Mega-Sena vão a júri popular
Está marcado para esta segunda-feira, dia 6, a partir das 9h, no Tribunal do Júri do Fórum de Rio
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:57
Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme
- Centro Educacional porque foi expulsa da sala de aula, em dia de prova, por não usar uniforme.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 18:00
Juíza Federal determina à FAFEN/SE o pagamento de pensão a pescadores prejudicados por acidente ecológico no Rio Sergipe
Segundo consta nos autos do processo, no dia 05/10/2008 ocorreu um acidente ecológico no Rio
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 13:47
Concedido habeas corpus a empresário preso como depositário infiel
O mandado de prisão foi emitido no dia 09 de junho do ano passado, mas somente foi cumprido pela
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 15:37
Obeso indenizado por situação vexatória
condenadas a indenizar um formando em R$ 7.600, a título de danos morais, por terem-no submetido a situação vexatória no dia de sua formatura.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:54
TRT defere rescisão indireta a empregada obrigada a carregar peso excessivo
estabelecida pela empresa, atendendo de 04 a 05 supermercados por dia.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:59
Incide imposto de renda sobre proventos pagos em atraso quando ultrapassarem limite de isenção
atrasados e de uma única vez, e que se tivessem sido pagos em dia, teria ficado isento da incidência de imposto de renda.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 18:23
TJMS mantém guarda de menor de 13 anos à avô
A 1ª Turma Cível do Tribuna de Justiça em julgamento realizado ontem (dia 23 de setembro) manteve a guarda do menor DHMS, de 13 anos, ao avô materno AMS.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Defensor dativo pode reclamar honorários na Justiça do Trabalho
Secretaria no dia vinte e um de agosto do ano de dois mil e sete, às 10h.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:55
Vôo 1907: Famílias das vítimas sofrem derrota na Justiça
Os familiares das vítimas do acidente do vôo 1907 da Gol, ocorrido no dia 29 de setembro de 2006
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:01
Caso Isabella: polícia pede para fechar espaço aéreo.
Edifício London, onde a menina Isabella Nardoni caiu no dia 29 de março, no domingo.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 15:36
Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.
Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:18
Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"
Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:22
VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"
Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:42
Saiu o resultado da prova para juiz leigo
Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento
São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 16:00
Advogado é acorrentado e jogado vivo dentro de rio
José Ademir Pires estava desaparecido desde a segunda-feira, dia 13 de dezembro. O carro do
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 10:30
Reforma do Judiciário: Ainda há muito trabalho pela frente
No último dia 17 de novembro, depois de uma longa tramitação de quase 13 anos, o Senado Federal
